[56914]   
PINHEIRO, Matos
As isenções de direitos aduaneiros / Matos Pinheiro
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 19, nº 76 (Maio- Jul. 1968), p. 33- 36 (il.)
Descritores: Angola | Industrialização | Tarifa aduaneira
Cota: 93|ISCSP

[26349]   
Isenções de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas províncias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 19 p.
Descritores: Isenção pautal | Política pautal | Importação | Africa lusófona
Cota: 115-C-220|Soc. Geog. Lx.

[27706]   
Isenções de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas províncias ultramarinas. - , [19--]. - Pag. var.
Descritores: Pauta aduaneira | Africa lusófona
Cota: 115-C-220|Soc. Geog. Lx.

[66916]   
Direito aduaneiro e fiscal e procedimentos técnicos aduaneiros. - Maputo : Imprensa Universitária, 2004. - 460 p.
Descritores: Direito fiscal | Fiscalidade | Importação | Exportação | Comércio | Moçambique
Cota: 347 MOZ|IPAD

[454686]   
As mercadorias no direito comercial e no direito aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 37
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455142]   
As mercadorias no direito comercial e no direito aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 37
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU